Domingo,
22 de Março de 2026 -
Egg & Gomes Advogados atua em defesa de Policiais Militares junto à PMMG, Estado e Tribunais
Egg & Gomes Advogados em defesa da Família, atuanado com Direito da Família (Divórcios, Filhos, Inventários e etc.)
Egg & Gomes Advogados conta com experiência em mais de 2.000 processos em direito Tributário
Egg & Gomes Advogados atua em Direito Administrativo em geral, inclusive demissões de Agentes Públicos Contratados
Egg & Gomes Advogados ajuda sua empresa a solucionar questões Judiciais e Extrajudicias, Cobranças e questão societária
CONSUMIDOR - A Egg & Gomes Advogados defende seus direitos, não fique frustrado nós temos a solução
PM - Policial Militar, você nos protege e zela por nós e a Egg & Gomes Advogados terá a honra em proteger o seu Direito
Trabalhador e Empregador - A Egg & Gomes Advogados o auxiliará a não haver injustiça para com seus direitos
Atleta - A Egg & Gomes também trabalha com Direito Desportivo, não vá só ao Tribunal Desportivo, nós o acompanhamos
Imóvel - A Egg & Gomes Advogados soluciona todas as questões relativas a seu imóvel (Alugueis, Despejo, Possessórias)
NÃO DEIXE SEUS DIREITO LHE ESCAPAR, DEIXE QUE A EGG & GOMES ADVOGADOS DEFENDA SEUS DIREITOS
Previsão do Tempo
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Igarapé, M...
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Igarapé, MG
Máx
29ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
Programa Acordo Gaúcho permite regularizar dí ...
Iniciativa oferece redução de até 75% em juros e multasO governo do Estado, por meio da Receita Esta ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a nulidade da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa do ae ...Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13 ...
Investimento federal será de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. Cerca de 35,2 milhões de benefí ...Justiça do Trabalho suspende prazos processua ...
19/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu à recomendação da Advocacia-Geral da União ...Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...
A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feir ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
17/3/2026 - A ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi publicada ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retal ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitad ...Abono Salarial para nascidos em fevereiro com ...
Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atin ...Notícias
CNJ e TCU atuarão conjuntamente em programa integrado para retomada de obras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação para a reativação do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, uma das prioridades da gestão do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin.
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas, sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.
Nesta quarta-feira (18/3), houve a primeira reunião entre o CNJ e o TCU para tratar da retomada do programa, que teve início em 2020. O magistrado Richard Pae Kim, ex-conselheiro do CNJ, fez uma retrospectiva histórica das atividades desenvolvidas, que, à época, foram concentradas nas obras públicas vinculadas à educação. O objetivo agora é ampliar. “Além da educação, teremos foco também na área da saúde e em outras obras”, afirmou.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luiz Fernando Tomasi Keppen, que também é ex-conselheiro do CNJ, mencionou a experiência da justiça paranaese na retomada de obras públicas paralisadas mediante a iniciativa “Mesa de Diálogo” e que poderá servir de parâmetro para a versão atual do Destrava. “Esse programa é extraordinário, pois um grande escopo do Judiciário é a promoção da paz, para pôr fim aos conflitos”, considerou.
A secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes de Moraes, fez um relato sobre a atividade de fiscalização das obras públicas no país e destacou a importância da interlocução com os atores locais para a retomada das obras.
Cooperação técnica
O secretário de Estratégia e Projetos (SEP) do CNJ, o desembargador Paulo Marcos de Farias, informou que iniciado o diálogo para adoção de medidas de cooperação interinstitucional voltadas ao restabelecimento do Destrava.
Também participaram da reunião pelo CNJ a juíza auxiliar da Presidência Lívia Cristina Marques Peres e o assessor de Apoio Interinstitucional, promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho. Pelo TCU, também estiveram a secretária-geral adjunta de Controle Externo, Tania Lopes Pimenta, e a secretária de Infraestrutura, Keyla Boaventura.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 7
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
19/03/2026 (00:00)