Domingo,
01 de Novembro de 2026 -
Egg & Gomes Advogados atua em defesa de Policiais Militares junto à PMMG, Estado e Tribunais
Egg & Gomes Advogados em defesa da Família, atuanado com Direito da Família (Divórcios, Filhos, Inventários e etc.)
Egg & Gomes Advogados conta com experiência em mais de 2.000 processos em direito Tributário
Egg & Gomes Advogados atua em Direito Administrativo em geral, inclusive demissões de Agentes Públicos Contratados
Egg & Gomes Advogados ajuda sua empresa a solucionar questões Judiciais e Extrajudicias, Cobranças e questão societária
CONSUMIDOR - A Egg & Gomes Advogados defende seus direitos, não fique frustrado nós temos a solução
PM - Policial Militar, você nos protege e zela por nós e a Egg & Gomes Advogados terá a honra em proteger o seu Direito
Trabalhador e Empregador - A Egg & Gomes Advogados o auxiliará a não haver injustiça para com seus direitos
Atleta - A Egg & Gomes também trabalha com Direito Desportivo, não vá só ao Tribunal Desportivo, nós o acompanhamos
Imóvel - A Egg & Gomes Advogados soluciona todas as questões relativas a seu imóvel (Alugueis, Despejo, Possessórias)
NÃO DEIXE SEUS DIREITO LHE ESCAPAR, DEIXE QUE A EGG & GOMES ADVOGADOS DEFENDA SEUS DIREITOS
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Cooperativa era de consumo, e trabalhador não representava a categoria junto à empregadora.A Sétima ...Sefaz-CE facilita consulta a informações do Contencioso Administrativo Tributário por canais digitais
A Secretaria de Fazenda do Ceará disponibiliza aos contribuintes serviços de consulta relacionados ao Contencioso Administrativo Tributário (Conat) por meio do Portal de Serviços e do WhatsApp oficial da instituição, pelo número (85) 3108-1404. A iniciativa facilita o acesso a informações processuais e permite realizar consultas de forma prática pelos canais digitais.Para utilizar os serviços pelo WhatsApp, é preciso enviar uma mensagem ao assistente virtual e com o tipo de consulta desejada, como data de pauta de julgamento, andamento de processo ou ata de sessão. O sistema apresenta um menu com as opções disponíveis para orientar o atendimento e, ao final da solicitação, permite a avaliação da experiência.“São medidas para garantir a transparência e facilitar o dia a dia de advogados e contribuintes”, explica o presidente do Conat, Marcelo Marques, ao destacar que o conjunto de ações fortalece ainda mais a relação do Fisco com a sociedade.Conheça os serviços disponíveis:Consulta à pauta das sessões de julgamentoPermite verificar a data em que um auto de infração será julgado pela 1ª, 2ª, 3ª ou 4ª Câmara de Julgamento ou pela Câmara Superior. Para realizar a consulta, é necessário informar o número do auto de infração, composto por nove dígitos. O sistema apresenta a data e o horário da sessão, o endereço completo e o andar em que ela será realizada, além da Câmara responsável pelo julgamento.Consulta ao andamento processualA ferramenta permite acompanhar a situação de um auto de infração no âmbito do Conat. Para consultar as informações, o contribuinte deve incluir o número do auto de infração, com nove dígitos, e o tipo de processo: normal (opção 1) ou restituição (opção 2). O resultado apresenta a situação atual do processo, a data correspondente, o resultado e a data do último julgamento, além de um link para consulta detalhada no Portal do Conat.Consulta às atas das sessões de julgamentoO serviço possibilita consultar a ata referente à sessão de julgamento de um auto de infração. Para visualizar o documento, é preciso informar o número do auto de infração, composto por nove dígitos. Após a consulta, o contribuinte pode acessar o arquivo da ata e fazer o download.
28/10/2026 (00:00)