Quinta-feira,
14 de Maio de 2026 -
Egg & Gomes Advogados atua em defesa de Policiais Militares junto à PMMG, Estado e Tribunais
Egg & Gomes Advogados em defesa da Família, atuanado com Direito da Família (Divórcios, Filhos, Inventários e etc.)
Egg & Gomes Advogados conta com experiência em mais de 2.000 processos em direito Tributário
Egg & Gomes Advogados atua em Direito Administrativo em geral, inclusive demissões de Agentes Públicos Contratados
Egg & Gomes Advogados ajuda sua empresa a solucionar questões Judiciais e Extrajudicias, Cobranças e questão societária
CONSUMIDOR - A Egg & Gomes Advogados defende seus direitos, não fique frustrado nós temos a solução
PM - Policial Militar, você nos protege e zela por nós e a Egg & Gomes Advogados terá a honra em proteger o seu Direito
Trabalhador e Empregador - A Egg & Gomes Advogados o auxiliará a não haver injustiça para com seus direitos
Atleta - A Egg & Gomes também trabalha com Direito Desportivo, não vá só ao Tribunal Desportivo, nós o acompanhamos
Imóvel - A Egg & Gomes Advogados soluciona todas as questões relativas a seu imóvel (Alugueis, Despejo, Possessórias)
NÃO DEIXE SEUS DIREITO LHE ESCAPAR, DEIXE QUE A EGG & GOMES ADVOGADOS DEFENDA SEUS DIREITOS
Previsão do Tempo
Segunda-feira - Belo Horizo...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Igarapé, M...
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Igarapé, MG
Máx
29ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono d ...Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização.A Terceira Turma do Tribunal Superior ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso ...Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF e ...
Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF O pré-candidato doReceita Estadual do Paraná implanta novas mal ...
A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...
Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de com ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários da políti ...Notícias
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional.Voltado à magistratura de segundo grau, a edição deste ano do congresso chega para se reafirmar como espaço de diálogo entre os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, promovendo a troca de experiências e a construção de consensos sobre temas estratégicos para o funcionamento do Judiciário.A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores dos TJs e TRFs de todas as regiões do país, reforçando a pluralidade institucional e regional do evento.Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de Enunciado enviadas por profissionais de Direito de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Uma banca científica — composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) — analisou as propostas e 168 foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas por relevância técnica, pertinência temática ou potencial impacto institucional.A abertura oficial acontece na próxima segunda-feira (18/5), às 9h, no auditório externo do STJ, com a participação do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, além de representantes da magistratura estadual e federal.A abertura do evento e as sessões realizadas no auditório externo serão transmitidas ao vivo no canal do STJ no YouTube.Confira o Caderno de Enunciados e a programação provisória do evento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/05/2026 (00:00)