Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
Egg & Gomes Advogados atua em defesa de Policiais Militares junto à PMMG, Estado e Tribunais
Egg & Gomes Advogados em defesa da Família, atuanado com Direito da Família (Divórcios, Filhos, Inventários e etc.)
Egg & Gomes Advogados conta com experiência em mais de 2.000 processos em direito Tributário
Egg & Gomes Advogados atua em Direito Administrativo em geral, inclusive demissões de Agentes Públicos Contratados
Egg & Gomes Advogados ajuda sua empresa a solucionar questões Judiciais e Extrajudicias, Cobranças e questão societária
CONSUMIDOR - A Egg & Gomes Advogados defende seus direitos, não fique frustrado nós temos a solução
PM - Policial Militar, você nos protege e zela por nós e a Egg & Gomes Advogados terá a honra em proteger o seu Direito
Trabalhador e Empregador - A Egg & Gomes Advogados o auxiliará a não haver injustiça para com seus direitos
Atleta - A Egg & Gomes também trabalha com Direito Desportivo, não vá só ao Tribunal Desportivo, nós o acompanhamos
Imóvel - A Egg & Gomes Advogados soluciona todas as questões relativas a seu imóvel (Alugueis, Despejo, Possessórias)
NÃO DEIXE SEUS DIREITO LHE ESCAPAR, DEIXE QUE A EGG & GOMES ADVOGADOS DEFENDA SEUS DIREITOS
Previsão do Tempo
Hoje - Belo Horizonte, MG
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Horizon...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Hoje - Igarapé, MG
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Igarapé, MG
Máx
29ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Notícias
Dino diz não ver ilegalidade em prisão preven ...
Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane O ministroMinistro André Mendonça autoriza volta de Dan ...
Caso Master: Mendonça, STF, determina volta de Vorcaro a cela especial na Superintendência da Políc ...Feminicídio no Exército: STF nega habeas corp ...
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18 ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem re ...TST afasta prescrição e garante análise de re ...
Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF.A SDI-1 - Subseção I Especializ ...Aprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o regime diferenciado para incentivar o comércio exterior
O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos e o aquecimento da economia. A regra, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/05), prevê um crédito presumido de até 70% sobre o valor do ICMS devido nas operações interestaduais, ou 75% nas internas, além da redução da base de cálculo interna. Com isso, a carga tributária efetiva para as importações poderá ser de 4%, dependendo do caso. O benefício vai valer até 31 de dezembro de 2032.A expectativa é que o Rio Comex favoreça os negócios em setores como os de eletrônicos, medicamentos e alimentos. Poderão ser enquadradas no novo regime mercadorias para comercialização direta ou para uso como matéria-prima, material intermediário ou secundário para a fabricação de outros produtos.Como benefício semelhante já é oferecido em outros estados, como Espírito Santo e Santa Catarina, a lei publicada nesta quinta-feira vai melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade do Rio, que tem largo potencial para o segmento de logística. Um estudo realizado a pedido da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) aponta que, enquanto a movimentação de contêineres cresceu 6,2% ao ano entre 2010 e 2021 no Espírito Santo e em Santa Catarina, o Rio praticamente não teve variação, aumentando apenas 0,2%.A expectativa é que o setor de logística cresça ainda mais com a Reforma Tributária, que vai mudar a incidência de impostos sobre o consumo da origem para o destino dos produtos. O Rio é um grande mercado consumidor e reúne características adequadas para o desenvolvimento desse tipo de atividade econômica, como portos e aeroportos capazes de escoar os artigos.Na justificativa do projeto de lei, o Poder Executivo argumentou que a criação do Rio Comex “permitirá ao Estado ser o destino preferencial para tradings e operadores de importação, face a outros estados que possuem incentivos fiscais, mas não possuem a localização estratégica, os ativos logísticos com capacidade ociosa e a infraestrutura privilegiada do Rio de Janeiro”.
22/05/2026 (00:00)